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Exibindo: 356 normas.

Portaria COLOG nº 51 DE 08/09/2015

Federal - Publicado em 11 set 2015

Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Portaria ANP nº 247 DE 08/09/2015

Federal - Publicado em 11 set 2015

Ret. - Estabelece o Documento de Fiscalização (DF) no qual é registrada a ação de fiscalização da ANP nas atividades integrantes da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis e/ou do abastecimento nacional de combustíveis.

Portaria RFB nº 1265 DE 03/09/2015

Federal - Publicado em 4 set 2015

Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria CGSN/SE nº 46 DE 02/09/2015

Federal - Publicado em 10 set 2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC- P).

Portaria MDIC nº 287 DE 02/09/2015

Federal - Publicado em 4 set 2015

Estabelece procedimentos para o acompanhamento, supervisão e apoio à execução de contratos entre empresas brasileiras e Governos estrangeiros.

Portaria STN nº 481 DE 01/09/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2015.

Portaria MPS nº 386 DE 01/09/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Estabelece que, para o mês de agosto de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.003,00 (um mil e três Reais).

Portaria SECEX nº 62 DE 31/08/2015

Federal - Publicado em 1 set 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 80, de 28 de agosto de 2015.

Portaria SECEX nº 61 DE 28/08/2015

Federal - Publicado em 31 ago 2015

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos arts. 17, 20, 28, 30, 60, 83, 111, 118, 124,134 e 257-A e aos Anexos I e XVII, incluir os arts. 40-A e 257-B e o Anexo XXVIII, e revogar os arts. 64 e 133.

Portaria CNMP nº 127 DE 25/08/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.

Portaria MTE nº 1166 DE 18/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1166 DE 18/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1166 DE 18/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.

Portaria SPU nº 149 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Institui a Certidão de Domínio da União e os procedimentos para sua emissão eletrônica.

Portaria SPU nº 149 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Institui a Certidão de Domínio da União e os procedimentos para sua emissão eletrônica.

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