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Exibindo: 356 normas.

Portaria SPU nº 149 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Institui a Certidão de Domínio da União e os procedimentos para sua emissão eletrônica.

Portaria SRT nº 13 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Aprova o enunciado nº 66.

Portaria SECEX nº 60 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Dispõe sobre a distribuição de cota referente à aplicação de alíquota zero do direito antidumping a que se refere a Resolução CAMEX nº 79, de 12 de agosto de 2015.

Portaria SRT nº 13 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Aprova o enunciado nº 66.

Portaria SECEX nº 60 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Dispõe sobre a distribuição de cota referente à aplicação de alíquota zero do direito antidumping a que se refere a Resolução CAMEX nº 79, de 12 de agosto de 2015.

Portaria SRT nº 13 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Aprova o enunciado nº 66.

Portaria SECEX nº 60 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Dispõe sobre a distribuição de cota referente à aplicação de alíquota zero do direito antidumping a que se refere a Resolução CAMEX nº 79, de 12 de agosto de 2015.

Portaria MEC nº 817 DE 13/08/2015

Federal - Publicado em 14 ago 2015

Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 817 DE 13/08/2015

Federal - Publicado em 13 fev 2017

Rep. - Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 116 DE 13/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a relação de órgãos autuadores de trânsito, constantes do Anexo V da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, que estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria MEC nº 817 DE 13/08/2015

Federal - Publicado em 14 ago 2015

Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 817 DE 13/08/2015

Federal - Publicado em 14 ago 2015

Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 116 DE 13/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a relação de órgãos autuadores de trânsito, constantes do Anexo V da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, que estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria DENATRAN nº 116 DE 13/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a relação de órgãos autuadores de trânsito, constantes do Anexo V da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, que estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria MTE nº 1151 DE 12/08/2015

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014, em relação ao INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do nº 08027-59.2015.4.05.8100, que tramita na Seção Judiciária do Ceará/CE - Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

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