Portaria SECEX nº 55 DE 24/07/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2015
Ret. - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 62, de 22 de julho de 2015.
(Revogada pela Portaria SECEX Nº 71 DE 18/12/2020):
RETIFICAÇÃO - DOU de 31.07.2015
Na coluna DESCRIÇÃO da tabela constante do inciso XV, do art. 1º, da Portaria SECEX nº 55, de 24 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2015, Seção 1, página 68,
Onde se lê:
"Ex 001 - Filme de Polipropileno com largura superior a 50 cm e máxima de 100 cm, com espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) superior ou igual a 6%, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500V/micrômetro";
Leia-se:
"Ex 001 - Filme de Polipropileno com largura superior a 50 cm e máxima de 100 cm, com espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) superior ou igual a 6%, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos".