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Exibindo: 356 normas.

Portaria MF nº 454 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 13 jul 2015

Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.

Portaria MTE nº 943 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 9 jul 2015

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à ABERT - Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão, ANJ - Associação Nacional de Jornais e ANER - Associação Nacional de Editores de Revistas em razão de liminar concedida no âmbito do processo 0013379-03.2015.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Portaria MTE nº 945 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 9 jul 2015

Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.

Portaria MTE nº 944 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 9 jul 2015

Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Portaria MAPA nº 142 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 9 jul 2015

Publica os preços mínimos para as Culturas de Verão das Safras 2015/2016 e 2016, para os produtos extrativos e culturas regionais da safra 2015/2016, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, respectivamente por meio dos Votos CMN 36/2015, 37/2015 e 38/2015.

Portaria MAPA nº 142 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 31 jul 2015

Rep. - Publica os preços mínimos para as Culturas de Verão das Safras 2015/2016 e 2016, para os produtos extrativos e culturas regionais da safra 2015/2016.

Portaria CGSN/SE nº 43 DE 06/07/2015

Federal - Publicado em 20 jul 2015

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria STN nº 360 DE 06/07/2015

Federal - Publicado em 8 jul 2015

Autoriza a emissão de 174.659 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria MPS nº 300 DE 03/07/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para definir regras sobre classificação como investidor qualificado e investidor profissional e parâmetros sobre o credenciamento de instituições, e a Portaria MPS/GM no 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do CRP, para prorrogar o prazo de envio do DRAA, no exercício de 2015.

Portaria STN nº 356 DE 03/07/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2015.

Portaria ANAC/SRE nº 1682 DE 03/07/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Classifica o Aeroporto de Três Lagoas (SBTG) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Portaria SECEX nº 53 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 3 jul 2015

Altera o Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para modificar a base de cálculo para a distribuição de cotas de exportação de carnes de aves.

Portaria SECEX nº 54 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 3 jul 2015

Aprova a 3ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria MAPA nº 131 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 3 jul 2015

Publica os preços mínimos para os cereais de inverno e sementes, válidos para a safra de 2015/2016, relacionados no Anexo I desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional.

Portaria MPS nº 290 DE 01/07/2015

Federal - Publicado em 2 jul 2015

Estabelece que, para o mês de junho de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.003,10 (um mil e três Reais e dez centavos).

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