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Exibindo: 429 normas.

Portaria MTE nº 768 DE 28/05/2014

Federal - Publicado em 29 mai 2014

Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados.

Portaria SIT nº 427 DE 27/05/2014

Federal - Publicado em 28 mai 2014

O Secretário de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e em face do disposto no item 6.9.2 e na alínea "c" do item 6.11.1 da Norma Regulamentadora nº 6, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978,

Portaria SIT nº 428 DE 27/05/2014

Federal - Publicado em 28 mai 2014

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora nº 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho).

Portaria STN nº 286 DE 23/05/2014

Federal - Publicado em 28 mai 2014

Altera os Anexos da Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013, e revoga a Portaria STN nº 688, de 12 de dezembro de 2013.

Portaria MTE nº 732 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 26 mai 2014

Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Portaria SEMOC nº 36 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 26 mai 2014

Cancela todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de maio de 2013.

Portaria SEMOC nº 37 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 26 mai 2014

Suspende de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, com data de aniversário no mês de dezembro, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição das licenças em conformidade com os prazos estabelecidos.

Portaria DENATRAN nº 66 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 20 mai 2014

Estabelece o procedimento para a elaboração e apresentação dos relatórios de ensaios de segurança veicular a serem encaminhados ao DENATRAN para fins de concessão do código e marca/modelo/versão do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Portaria DRF/CAMAÇARI nº 5 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 20 mai 2014

Dispõe sobre a transferência temporária de competências e define atribuições entre subunidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Camaçari (BA).

Portaria SECEX nº 16 DE 16/05/2014

Federal - Publicado em 20 mai 2014

Revoga a Portaria SECEX No- 2, de 22 de janeiro de 2014, que disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.

Portaria PGFN nº 379 DE 15/05/2014

Federal - Publicado em 16 mai 2014

Estabelece procedimentos para celebração de acordo de cooperação que não envolva repasse de recursos financeiros entre a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional e demais órgãos e entidades.

Portaria PGFN nº 378 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS.

Portaria STN nº 259 DE 13/05/2014

Federal - Publicado em 14 mai 2014

Determina que os pleitos de operações de crédito protocolados na Secretaria do Tesouro Nacional tenham os respectivos processos imediatamente formalizados para a verificação do cumprimento dos limites e condições conforme legislação em vigor, independentemente da eventual necessidade de devolução do pleito à instituição financeira, ato que deverá ser avaliado previamente pelo Secretário do Tesouro Nacional.

Portaria MPS nº 185 DE 13/05/2014

Federal - Publicado em 14 mai 2014

Estabelece, para o mês de maio de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTE nº 654 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Estabelece procedimentos, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego para concessão, registro e arquivo de solicitação de audiência a particulares.

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