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Exibindo: 429 normas.

Portaria PGFN nº 367 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MPS nº 182 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária, nos casos de estado de calamidade pública, decorrente de inundações reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo.

Portaria PGFN nº 367 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 14 mai 2014

Rep. - Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria PGFN nº 367 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 16 mai 2014

Rep. - Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MTE nº 608 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

Delegar competência ao Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO para credenciar seus técnicos para realização de estudos e pesquisas sobre prevenção de acidentes ou de doenças do trabalho.

Portaria MPS nº 178 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2014

Altera o parágrafo único do art. 17 da Portaria MPAS n° 6.209, de 16 de dezembro de 1999.

Portaria RFB nº 1001 DE 06/05/2014

Federal - Publicado em 7 mai 2014

Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria GMC nº 734 DE 02/05/2014

Federal - Publicado em 5 mai 2014

Aprova a Resolução n° 07/2012, do Grupo de Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova lista de profissões de saúde que são reconhecidas por todos os Estados Partes no Mercosul.

Portaria GMC nº 735 DE 02/05/2014

Federal - Publicado em 5 mai 2014

Aprova a Resolução n° 08/2012, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova a "Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL".

Portaria MEC nº 8 DE 02/05/2014

Federal - Publicado em 5 mai 2014

Regulamenta o desenvolvimento de processos de certificação profissional no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede CERTIFIC.

Portaria STN nº 230 DE 02/05/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2014.

Portaria MDA nº 33 DE 30/04/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Altera a Portaria MDA nº 21, de 27 de março de 2014, que dispõe sobre a identificação do agricultor familiar e estabelece condições e procedimentos para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria MDA nº 33 DE 30/04/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Rep. - Altera a Portaria MDA nº 21, de 27 de março de 2014, que dispõe sobre a identificação do agricultor familiar e estabelece condições e procedimentos para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria MPS nº 171 DE 30/04/2014

Federal - Publicado em 2 mai 2014

Portaria MPS nº 172 DE 30/04/2014

Federal - Publicado em 2 mai 2014

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