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Exibindo: 429 normas.

Portaria MC nº 466 DE 10/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Estabelecer as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria MPS nº 236 DE 10/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas - AM.

Portaria MF nº 253 DE 09/06/2014

Federal - Publicado em 13 jun 2014

Altera a Portaria MF nº 29, de 17 de fevereiro de 1998.

Portaria DENATRAN nº 80 DE 06/06/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Homologa o Curso para Condutores de Veículos de Emergência na modalidade de ensino a distância, apresentado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Portaria MTE nº 796 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no estado do Amazonas, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz.

Portaria PGFN nº 429 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.

Portaria MF nº 245 DE 03/06/2014

Federal - Publicado em 4 jun 2014

Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria SEMOC nº 47 DE 03/06/2014

Federal - Publicado em 7 jul 2014

Aprova, conforme o Anexo I desta Portaria, o modelo do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira na Categoria de Pescador Profissional Artesanal, de que trata o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012.

Portaria DREI nº 1 DE 03/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Publica e disponibiliza os Manuais de Registro de Empresário Individual, de Sociedade Limitada, de Sociedade Anônima, de Cooperativa e de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.

Portaria MTE nº 789 DE 02/06/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Estabelece Instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho.

Portaria STN nº 298 DE 02/06/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de junho de 2014.

Portaria MTE nº 790 DE 02/06/2014

Federal - Publicado em 4 jun 2014

Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego a utilização do sistema de atendimento agendado, destinado ao agendamento eletrônico dos serviços prestados pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Portaria MPS nº 221 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 4 jun 2014

Portaria MF nº 238 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Revoga a Portaria MF nº 221, de 29 de abril de 2014, que altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria MTE nº 771 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho destinada aos Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

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