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Exibindo: 429 normas.

Portaria SIT nº 439 DE 14/07/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.

Portaria MPS nº 297 DE 14/07/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Estabelece, para o mês de julho de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria AGU nº 247 DE 14/07/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Regulamenta o parcelamento extraordinário de que trata o art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, em virtude da edição da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, e da Medida Provisória n.º 651, de 9 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria SRTE/MG nº 161 DE 14/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria ME nº 151 DE 11/07/2014

Federal - Publicado em 14 jul 2014

Institui a regulamentação dos projetos desportivos ou paradesportivos, que objetivam a construção, edificação, reformas ou quaisquer tipos de obra ou serviço de engenharia, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e dá outras providências.

Portaria MPS nº 287 DE 10/07/2014

Federal - Publicado em 11 jul 2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Barra do Guarita e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul RS.

Portaria DENATRAN nº 99 DE 10/07/2014

Federal - Publicado em 11 jul 2014

Publica a relação de mensagens educativas de trânsito a serem utilizadas, nacionalmente, em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

Portaria MPS nº 2725 DE 10/07/2014

Federal - Publicado em 11 jul 2014

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Previdência Social.

Portaria INSS nº 806 DE 10/07/2014

Federal - Publicado em 11 jul 2014

Dispõe sobre o credenciamento dos ordenadores de despesas e gestores financeiros do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, e adoção das demais providências.

Portaria MDIC nº 176 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, para incluir os produtos e as respectivas Regras de Origem.

Portaria nº 308 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Portaria STN nº 372 DE 02/07/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Declararo valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de julho de 2014.

Portaria STN nº 450 DE 02/07/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de agosto de 2014.

Portaria MJ nº 1184 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 2 jul 2014

Institui o sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br.

Portaria DREI nº 2 DE 27/06/2014

Federal - Publicado em 30 jun 2014

Retifica o item 2.3.15 do Manual de Registro de Empresário Individual, anexo da Instrução Normativa DREI nº 10 de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

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