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Exibindo: 429 normas.

Portaria MF nº 221 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SECEX nº 13 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 36, de 28 de abril de 2014.

Portaria SECEX nº 14 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 33, de 28 de abril de 2014.

Portaria SPPE nº 132 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 2 mai 2014

Aprova o Manual de Normatização da Intermediação de Mão de Obra do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SPPE nº 133 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 2 mai 2014

Altera a Portaria nº 1, de 28 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os princípios normativos referentes à Identificação Profissional, particularmente alusivos à emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Portaria SECEX nº 15 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Portaria MTE nº 589 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

Portaria MTE nº 590 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Altera a Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Portaria MTE nº 593 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.

Portaria MTE nº 591 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Portaria MTE nº 592 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria DEPEN nº 208 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Alterar prazo dispostos na Portaria DEPEN 97, de 7 de março de 2014, além de ampliar o rol e os valores dispostos aos Estados contemplados como prioridade para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centros de Monitoração Eletrônica para Presos Provisórios, Cumpridores de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, Cumpridores de Medidas Protetivas de Urgência e População Carcerária Vulnerável - PROMEP, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 594 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 2 mai 2014

Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.

Portaria MTE nº 594 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 9 jul 2014

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.

Portaria COLOG nº 9 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 19 mai 2014

Estabelece normas para a aquisição, o registro, o cadastro e a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por membros do Ministério Público da União e dos Estados e por membros da Magistratura e dá outras providências.

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