A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008,

Considerando o disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 , que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais - GDAC;

Considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 , que dispõe sobre a reestruturação do Plano Especial de cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 ;

Considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 , que regulamenta a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 ;

Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 346, de 8 de dezembro de 2010 , publicada no DOU de 10 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Publicar os resultados atingidos pela Funarte na execução das ações prioritárias elencadas no parágrafo único do art. 29, da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 346 , conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º O grau de desempenho obtido pela Funarte é "D", em todas as metas globais, o que lhe garante 40 pontos na Avaliação do Cumprimento das Metas Globais, conforme estabelecido no art. 34 e Anexo V da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 346 .

Art. 3º Determinar que a Coordenação de Recursos Humanos proceda aos cálculos necessários, considerando o referido resultado no cômputo da pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional da GDAC para a Funarte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MYRIAM LEWIN