Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria MPS nº 528 DE 07/11/2012

Federal - Publicado em 8 nov 2012

Portaria SECEX nº 42 DE 06/11/2012

Federal - Publicado em 8 nov 2012

Ret. - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto "outros calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior em matérias têxteis, classificado no subitem 6404.19.00 da NCM".

Portaria INMETRO nº 590 DE 05/11/2012

Federal - Publicado em 7 nov 2012

Portaria INMETRO nº 588 DE 05/11/2012

Federal - Publicado em 7 nov 2012

Portaria INMETRO nº 589 DE 05/11/2012

Federal - Publicado em 7 nov 2012

Portaria STN nº 665 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 6 nov 2012

Portaria MTE nº 1815 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 1.057, de 06 de julho de 2012.

Portaria SIT nº 339 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora nº 15.

Portaria SECEX nº 41 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 29 out 2012

Disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.

Portaria SECEX nº 40 DE 25/10/2012

Federal - Publicado em 26 out 2012

Altera o Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 2011, e dispõe sobre a distribuição de cotas tarifárias de importação instituídas pela Resolução CAMEX nº 73, de 17 de outubro de 2012.

Portaria MDIC nº 233 DE 25/10/2012

Federal - Publicado em 29 out 2012

Portaria INMETRO nº 546 DE 25/10/2012

Federal - Publicado em 29 out 2012

Portaria INMETRO nº 548 DE 25/10/2012

Federal - Publicado em 29 out 2012

Portaria MTE nº 1725 DE 19/10/2012

Federal - Publicado em 22 out 2012

Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Portaria MIN nº 573 DE 18/10/2012

Federal - Publicado em 19 out 2012

Altera a Portaria nº 89, de 17 de fevereiro de 2012, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »