O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004 , publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Aprovar, para conhecimento dos interessados, o edital do Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues: 100 Anos do Anjo Pornográfico/2012;

II - O referido Edital será publicado no Diário Oficial da União, na seção 3.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GRASSI