Portaria RFB nº 156 de 10/02/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 13 fev 2012

Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO IX

Chefes de Equipe



Região Fiscal 

Unidades 

Categoria 

Cargo/Função 

Quantitativo 

7a.  

SRRF - 7ª RF  

EAC 

FG 1 

2 

EAD 

FG 1 

1 

EAT 

FG 1 

1 

ECD 

FG 1 

1 

EFI 

FG 1 

1 

EGP 

FG 1 

1 

ELG 

FG 1 

1 

ERA 

FG 1 

3 

ETI 

FG 1 

1 

ETR 

FG 1 

1 

DRF - Rio de Janeiro II (RJ)  

EAC 

DAS 1 

2 




FG 1 

12 

EAT 

FG 1 

4 

EFI 

DAS 1 

7 




FG 1 

3 

ARF - Vila Velha (ES) 

EAT 

FG 2 

2 


ANEXO X

Assistentes Técnicos e Assistentes



Região Fiscal 

Unidades 

Categoria 

Cargo/Função 

Quantitativo 

7a.  

SRRF - 7ª RF  

Assistente  

FG 1 

3 

FG 2 

1 

FG 3 

5 

Assistente Técnico 

DAS 1 

1 

Demac - Rio de Janeiro (RJ)  

Assistente  

FG 1 

3 

FG 3 

5 

DRF - Campos dos Goytacazes (RJ) 

Assistente 

FG 1 

1 

DRF - Niterói (RJ) 

Assistente 

FG 1 

1 

DRF - Nova Iguaçu (RJ) 

Assistente 

FG 1 

1 

DRF - Rio de Janeiro I (RJ) 

Assistente 

FG 1 

2 

DRF - Vitória (ES) 

Assistente 

FG 1 

1 

DRF - Volta Redonda (RJ) 

Assistente 

FG 1 

1 

ALF - Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) 

Assistente 

FG 1 

1 

ALF - Porto de Itaguai (RJ) 

Assistente 

FG 1 

1 

ALF - Porto de Vitória (ES)  

Assistente  

FG 1 

1 

FG 2 

1 

ALF - Porto do Rio de Janeiro (RJ) 

Assistente 

FG 1 

2 

IRF - Rio de Janeiro (RJ) 

Assistente 

FG 1 

3 


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO