Portaria SEDEC nº 49 de 13/02/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 14 fev 2012
Reconhece situação de emergência nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, Art. 7º, § 3º , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e
Considerando o Decreto Estadual nº 48.798, de 14 de janeiro de 2012, do Estado do Rio Grande do Sul, que declara situação de emergência nos Municípios listados abaixo:
Municípios |
Ajuricaba |
Alecrim |
Almirante Tamandaré do Sul |
Alpestre |
Ametista do Sul |
André da Rocha |
Arvorezinha |
Augusto Pestana |
Barão do Cotegipe |
Barra do Guarita |
Barra do Rio Azul |
Benjamin Constant do Sul |
Bento Gonçalves |
Bom Princípio |
Bom Progresso |
Bossoroca |
Caibaté |
Caiçara |
Camargo |
Campina das Missões |
Campinas do Sul |
Campo Novo |
Canguçu |
Canudos do Vale |
Casca |
Catuípe |
Centenário |
Cerrito |
Chapada |
Ciríaco |
Colinas |
Condor |
Coqueiro Baixo |
Coqueiros do Sul |
Coronel Barros |
Cotiporã |
Cruzaltense |
David Canabarro |
Derrubadas |
Dezesseis de Novembro |
Doutor Maurício Cardoso |
Encantado |
Entre Ijuís |
Entre Rios do Sul |
Erval Grande |
Esperança do Sul |
Estação |
Eugênio de Castro |
Fagundes Varela |
Faxinalzinho |
Floriano Peixoto |
Formigueiro |
Forquetinha |
Garruchos |
General Câmara |
Getúlio Vargas |
Guabiju |
Guarani das Missões |
Ijuí |
Imigrante |
Independência |
Ipiranga do Sul |
Iraí |
Itacurubi |
Itapuca |
Jacutinga |
Jaguari |
Marau |
Mariano Moro |
Mato Queimado |
Miraguaí |
Não Me Toque |
Nicolau Vergueiro |
Nova Alvorada |
Nova Bréscia |
Nova Esperança do Sul |
Nova Ramada |
Paim Filho |
Palmitinho |
Pantano Grande |
Paraí |
Paulo Bento |
Pinheirinho do Vale |
Piratini |
Planalto |
Ponte Preta |
Porto Lucena |
Porto Mauá |
Porto Vera Cruz |
Protásio Alves |
Putinga |
Quatro Irmãos |
Rio dos Índios |
Roca Sales |
Rolador |
Saldanha Marinho |
Salvador das Missões |
Santa Bárbara do Sul |
Santa Margarida do Sul |
Santa Rosa |
Santiago |
Santo Ângelo |
Santo Antônio das Missões |
São Domingos do Sul |
São Gabriel |
São Jerônimo |
São José do Inhacorá |
São Leopoldo |
São Luiz Gonzaga |
São Martinho |
São Miguel das Missões |
São Pedro do Sul |
São Sepé |
São Valentim |
Sarandi |
Sede Nova |
Senador Salgado Filho |
Sertão |
Sobradinho |
Taquari |
Tenente Portela |
Tio Hugo |
Tiradentes do Sul |
Três de Maio |
Três Passos |
Trindade do Sul |
Tupanci do Sul |
Unistalda |
Vale Verde |
Venâncio Aires |
Vespasiano Correa |
Vicente Dutra |
Victor Graeff |
Vista Alegre do Prata |
Vista Gaúcha |
Vitória das Missões |
Considerando ainda as demais informações disponíveis no SINDEC e as constantes no processo nº 59050.000247/2012-25,
Resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de estiagem, CODAR: NE.SES - 12.401, a situação de emergência nos Municípios supracitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO VIANA