Portaria SEDEC nº 49 de 13/02/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 14 fev 2012

Reconhece situação de emergência nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, Art. 7º, § 3º , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto Estadual nº 48.798, de 14 de janeiro de 2012, do Estado do Rio Grande do Sul, que declara situação de emergência nos Municípios listados abaixo:

Municípios 
Ajuricaba 
Alecrim 
Almirante Tamandaré do Sul 
Alpestre 
Ametista do Sul 
André da Rocha 
Arvorezinha 
Augusto Pestana 
Barão do Cotegipe 
Barra do Guarita 
Barra do Rio Azul 
Benjamin Constant do Sul 
Bento Gonçalves 
Bom Princípio 
Bom Progresso 
Bossoroca 
Caibaté 
Caiçara 
Camargo 
Campina das Missões 
Campinas do Sul 
Campo Novo 
Canguçu 
Canudos do Vale 
Casca 
Catuípe 
Centenário 
Cerrito 
Chapada 
Ciríaco 
Colinas 
Condor 
Coqueiro Baixo 
Coqueiros do Sul 
Coronel Barros 
Cotiporã 
Cruzaltense 
David Canabarro 
Derrubadas 
Dezesseis de Novembro 
Doutor Maurício Cardoso 
Encantado 
Entre Ijuís 
Entre Rios do Sul 
Erval Grande 
Esperança do Sul 
Estação 
Eugênio de Castro 
Fagundes Varela 
Faxinalzinho 
Floriano Peixoto 
Formigueiro 
Forquetinha 
Garruchos 
General Câmara 
Getúlio Vargas 
Guabiju 
Guarani das Missões 
Ijuí 
Imigrante 
Independência 
Ipiranga do Sul 
Iraí 
Itacurubi 
Itapuca 
Jacutinga 
Jaguari 
Marau 
Mariano Moro 
Mato Queimado 
Miraguaí 
Não Me Toque 
Nicolau Vergueiro 
Nova Alvorada 
Nova Bréscia 
Nova Esperança do Sul 
Nova Ramada 
Paim Filho 
Palmitinho 
Pantano Grande 
Paraí 
Paulo Bento 
Pinheirinho do Vale 
Piratini 
Planalto 
Ponte Preta 
Porto Lucena 
Porto Mauá 
Porto Vera Cruz 
Protásio Alves 
Putinga 
Quatro Irmãos 
Rio dos Índios 
Roca Sales 
Rolador 
Saldanha Marinho 
Salvador das Missões 
Santa Bárbara do Sul 
Santa Margarida do Sul 
Santa Rosa 
Santiago 
Santo Ângelo 
Santo Antônio das Missões 
São Domingos do Sul 
São Gabriel 
São Jerônimo 
São José do Inhacorá 
São Leopoldo 
São Luiz Gonzaga 
São Martinho 
São Miguel das Missões 
São Pedro do Sul 
São Sepé 
São Valentim 
Sarandi 
Sede Nova 
Senador Salgado Filho 
Sertão 
Sobradinho 
Taquari 
Tenente Portela 
Tio Hugo 
Tiradentes do Sul 
Três de Maio 
Três Passos 
Trindade do Sul 
Tupanci do Sul 
Unistalda 
Vale Verde 
Venâncio Aires 
Vespasiano Correa 
Vicente Dutra 
Victor Graeff 
Vista Alegre do Prata 
Vista Gaúcha 
Vitória das Missões 

Considerando ainda as demais informações disponíveis no SINDEC e as constantes no processo nº 59050.000247/2012-25,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de estiagem, CODAR: NE.SES - 12.401, a situação de emergência nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA