Portaria PGT nº 55 de 16/02/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 23 fev 2012
Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 ,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES;
Considerando a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, definida pela Portaria PGT nº 252, de 18 de julho de 2006 e alterada pela Portaria PGT nº 356, de 30 de agosto de 2010,
Resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, na forma discriminada, em anexo.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR (Portaria PGT nº 356, de 30.08.2010) | NOVA SITUAÇÃO | ||||
| Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
| GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | ||||
| 1 | Procurador Chefe | CC 04 | 1 | Procurador Chefe | CC 04 |
| CHEFIA DO GABINETE | CHEFIA DO GABINETE | ||||
| 1 | Chefe | CC 01 | 1 | Chefe | CC 01 |
| NÚCLEO DE APOIO AOS PROCURADORES | |||||
| 1 | Chefe | CC 01 | |||
| NÚCLEO ADMINISTRATIVO/CONTÁBIL | NÚCLEO ADMINISTRATIVO/CONTÁBIL | ||||
| 1 | Chefe | CC 01 | 1 | Chefe | CC 01 |
| ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ||||
| 1 | Assessor-Chefe | FC 02 | 1 | Assessor-Chefe | FC 03 |
| ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | ||||
| 1 | Assessor-Chefe | CC 01 | 1 | Assessor-Chefe | CC 01 |
| 1 | Assessor | CC 01 | 1 | Assessor | CC 01 |
| 1 | Assessor | CC 01 | |||
| 1 | SETOR DE RELATÓRIOS, ESTATÍSTICAS E APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS E REGIONAIS | ||||
| 1 | Chefe | FC 01 | |||
| DIRETORIA REGIONAL | DIRETORIA REGIONAL | ||||
| 1 | Diretor Regional | CC 03 | 1 | Diretor Regional | CC 03 |
| SETOR FINANCEIRO | SETOR FINANCEIRO | ||||
| 1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
| SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO | SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO | ||||
| 1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
| SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITA- | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITA- | ||||
| PEMIRIM | PEMIRIM | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC 02 | 1 | Secretário-Chefe | FC 02 |
| SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC 02 | 1 | Secretário-Chefe | FC 02 |
| ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA | ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE COLATINA | ||||
| 1 | Assessoria | CC 01 | 1 | Assessoria | CC 01 |
| SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC 02 | 1 | Secretário-Chefe | FC 02 |
| SECRETARIA DE APOIO | |||||
| 1 | Chefe | FC 02 | |||
| DIVISÃO ADMINISTRATIVA | DIVISÃO ADMINISTRATIVA | ||||
| 1 | Diretor | CC 02 | 1 | Diretor | CC 02 |
| GERÊNCIA DO PLAN-ASSISTE | GERÊNCIA DO PLAN-ASSISTE | ||||
| 1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
| SETOR DE COMPRAS LICITAÇÃO E CONTRATOS | SETOR DE COMPRAS LICITAÇÃO E CONTRATOS | ||||
| 1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
| SETOR DE TRANSPORTE | SETOR DE TRANSPORTE | ||||
| 1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
| DIVISÃO PROCESSUAL | DIVISÃO PROCESSUAL | ||||
| 1 | Diretor | CC 02 | 1 | Diretor | CC 02 |
| SECRETARIA JUDICIAL | SECRETARIA JUDICIAL | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC 03 | 1 | Secretário-Chefe | FC 03 |
| SECRETARIA EXTRAJUDICIAL | |||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC 03 | |||
| SETOR DE RECEBIMENTO REGISTRO E AUTUAÇÕES | SETOR DE RECEBIMENTO REGISTRO E AUTUAÇÕES | ||||
| 1 | Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
| SETOR DE RELATÓRIOS, ESTATÍSTICAS E APOIO ÀS COORDENADORIAS NACIONAIS E REGIONAIS | |||||
| 1 | Chefe | FC 01 | |||
| DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
| 1 | Diretor | CC 01 | 1 | Diretor | CC 01 |
| SETOR DE PROJETOS, SISTEMAS E BANCO DE DADOS | SETOR DE PROJETOS, SISTEMAS E BANCO DE DADOS | ||||
| 1 | Chefe | FC-02 | 1 | Chefe | FC-02 |
| SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E MICROINFORMÁTICA | SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E MICROINFORMÁTICA | ||||
| 1 | Chefe | CC 01 | 1 | Chefe | CC 01 |