O Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Portaria MME nº 565, de 30 de setembro de 2011 ,

Resolve:

Art. 1º Fixar as seguintes Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério de Minas e Energia, para o período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012:

I - assegurar o planejamento, a coordenação e a execução de projetos para o setor minero-energético;

II - fortalecer o gerenciamento administrativo, econômico e financeiro e o relacionamento institucional; e

III - implementar e manter o Sistema de Informações Gerenciais e Estratégicas - SIGE.

Art. 2º As Metas Intermediárias, conforme disposto no Anexo à esta Portaria, referentes às Unidades de Avaliação, estabelecidas em conformidade com as normas que regulamentam a Avaliação de Desempenho Institucional, foram definidas pelas Unidades Organizacionais com suporte da Assessoria Especial de Gestão Estratégica.

Art. 3º A Avaliação Institucional, a ser calculada a partir da consecução das Metas Intermediárias, é aferida pela média aritmética dos pontos relativos ao alcance das respectivas Metas Intermediárias, em pontuação de zero a cem, até o limite de cem pontos percentuais.

§ 1º A mensuração das Metas Intermediárias é representada pela fórmula: % Cumprimento Metas Intermediárias = (Meta Intermediária Realizada/Meta Intermediária Prevista) x 100.

§ 2º O total de pontos a ser obtido na Avaliação Institucional será dado pela média aritmética dos resultados das Metas Intermediárias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN