Portaria SUFRAMA nº 282 DE 28/06/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 02 jul 2012
O Superintendente da Zona Franca de Manaus, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no § 11 do artigo 2º da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011, que estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus, e
Considerando a necessidade de atualizar o Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011,
Resolve:
Art. 1º. Retificar a descrição dos itens a seguir, constantes no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011, com as respectivas pontuações para produção nacional e regional:
|
Nº |
DE |
PARA |
Produção Nacional |
Produção Regional |
|
1 |
chassi, de aço |
chassi |
- |
15,0 |
|
34 |
cáliper do freio |
cáliper de freio dianteiro e/ou traseiro |
5,0 |
7,5 |
|
55 |
assento (selim) |
assento (selim) do piloto ou do passageiro |
4,0 |
6,0 |
|
60 |
corrente de transmissão |
corrente de transmissão da roda |
4,0 |
6,0 |
|
64 |
radiador de óleo |
radiador/trocador de calor de óleo |
3,5 |
5,25 |
|
88 |
sistema de ignição |
sistema de ignição formado por bobina de ignição, cabos e distribuidor |
3,0 |
4,5 |
|
133 |
eixo de roda |
eixo de roda dianteira |
1,0 |
1,5 |
|
eixo de roda traseira |
1,0 |
1,5 |
||
|
172 |
protetor de escapamento |
protetor da ponteira de escape ou protetor do coletor de escape |
1,5 |
2,25 |
|
188 |
juntas metálicas |
junta metálica do escapamento |
1,0 |
1,5 |
|
189 |
jogo de juntas de vedação mecânica |
jogo de juntas de vedação mecânica (total de 3 (três) juntas utilizadas no conjunto motor, exceto as borracha do tipo retentor ou "o-ring"). |
1,0 |
1,5 |
|
195 |
trava do assento |
trava do assento do piloto ou do passageiro |
1,0 |
1,5 |
|
197 |
elemento filtrante |
elemento filtrante do filtro de ar |
1,0 |
1,5 |
|
199 |
esticador da corrente de transmissão (tensor) |
esticador da corrente de transmissão ou da correia de transmissão (tensor) |
1,0 |
1,5 |
|
202 |
correia de transmissão |
correia de transmissão da roda |
1,0 |
1,5 |
|
211 |
refletores (jogo) (pontuação total do jogo) |
refletor dianteiro, traseiro ou lateral |
0,5 |
0,75 |
|
228 |
película decorativa auto adesiva de plástico, impressa |
películas decorativas auto adesivas de plástico, impressas (pontuação total das 04 peças) |
1,0 |
1,5 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA