Portaria DHN nº 164 de 23/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 30 nov 2011

Aprova a Edição 2011 das Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima (NORMAM-19/DHN).

O Diretor de Hidrografia e Navegação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, alínea d, do art. 1º, do Anexo G, da Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, do Comandante da Marinha,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Edição 2011 das Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima (NORMAM-19/DHN), aprovada pela Portaria nº 93/DHN, de 18 de agosto de 2004, que a esta acompanham. (*)

Art. 2º Esta Portaria cancela e substitui o contido na NORMAM-19/DHN, Edição 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

Os anexos a esta Portaria encontram-se disponíveis na INTERNET

Vice-Almirante LUIS FERNANDO PALMER FONSECA