O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de fevereiro de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Localizar, temporariamente, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT 12, nº 05F. 0513.

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA