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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.214 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado do Maranhão e onze Municípios do Estado de Minas Gerais, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 3.224 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.227 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.228 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.229 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.230 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.231 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.232 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SEMOC nº 66 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Divulga o resultado das solicitações de Licenças para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2012.

Portaria MS nº 3.233 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.234 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MDS nº 365 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Prorroga, "de ofício", a vigência dos Convênios a seguir relacionados, celebrados entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e entes federados.

Portaria MS nº 3.235 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.236 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 3.237 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

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