Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria IPHAN nº 442 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário, instituída por meio da Portaria nº 407, de 21 de dezembro de 2010 .

Portaria SGTES nº 19 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 2.200 de 2011 , sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SPA nº 494 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 495 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 496 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 111 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 182 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , e o detalhamento constante dos Anexos I , II , IV e VII da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SPA nº 497 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 498 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria AGU nº 571 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP.

Portaria SOF nº 183 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SPA nº 499 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Alagoas.

Portaria AGU nº 572 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Edita as Orientações Normativas nºs 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 e 39 , e altera as Orientações Normativas nºs 10 , 17 , 21 , 23 , 24 , 25 e 26 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 112 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 132 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »