Portaria TSE nº 627 de 13/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 2.206.411,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e onze reais)

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 , e conforme Procedimento Administrativo nº 7.269/2011,

Resolve:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 2.206.411,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e onze reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.206.411,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e onze reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Min. RICARDO LEWANDOWSKI

ANEXO I

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 102.469   
    ATIVIDADES               
02 301 0570 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES                102.469   
02 301  0570 2004 0001  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              102.469 
    PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE): 118  90  100  102.469 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              102.469 
    TOTAL - GERAL              102.469 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14102 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 29.223   
    ATIVIDADES               
02 301 0570 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES                22.000   
02 301  0570 2004 0001  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              22.000 
      90  100  22.000 
02 306  0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              7.223 
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              7.223 
      90  100  7.223 
    TOTAL - FISCAL              7.223 
    TOTAL - SEGURIDADE              22.000 
    TOTAL - GERAL              29.223 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14103 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 49.797   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                49.797   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 8              49.797 
      90  100  49.797 
    TOTAL - FISCAL              49.797 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              49.797 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 57.050   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                57.050   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              57.050 
    SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 41  90  100  57.050 
    TOTAL - FISCAL              57.050 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              57.050 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 34.500   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                34.500   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              34.500 
      90  100  34.500 
    TOTAL - FISCAL              34.500 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              34.500 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14107 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 29.754   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                29.754   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 5              29.754 
      90  100  29.754 
    TOTAL - FISCAL              29.754 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              29.754 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 56.244   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                56.244   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              56.244 
      90  100  56.244 
    TOTAL - FISCAL              56.244 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              56.244 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 69.521   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                69.521   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              69.521 
      90  100  69.521 
    TOTAL - FISCAL              69.521 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              69.521 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14110 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 79.933   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                79.933   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              79.933 
      90  100  79.933 
    TOTAL - FISCAL              79.933 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              79.933 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14111 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 51.569   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                51.569   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              51.569 
      90  100  51.569 
    TOTAL - FISCAL              51.569 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              51.569 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 46.897   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                46.897   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              46.897 
      90  100  46.897 
    TOTAL - FISCAL              46.897 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              46.897 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14113 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 228.416   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                228.416   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 47              228.416 
      90  100  228.416 
    TOTAL - FISCAL              228.416 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              228.416 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14114 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 78.321   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                78.321   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              78.321 
      90  100  78.321 
    TOTAL - FISCAL              78.321 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              78.321 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14115 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 72.035   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                72.035   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              72.035 
      90  100  72.035 
    TOTAL - FISCAL              72.035 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              72.035 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14118 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 67.201   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                67.201   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 23              67.201 
      90  100  67.201 
    TOTAL - FISCAL              67.201 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              67.201 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14119 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 178.029   
    ATIVIDADES               
02 331 0570 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                4.200   
02 331  0570 2011 0001  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              4.200 
      90  100  4.200 
02 306  0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              173.829 
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              173.829 
      90  100  173.829 
    TOTAL - FISCAL              178.029 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              178.029 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14120 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 66.718   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                66.718   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              66.718 
      90  100  66.718 
    TOTAL - FISCAL              66.718 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              66.718 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14122 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 38.356   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                38.356   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 3              38.356 
      90  100  38.356 
    TOTAL - FISCAL              38.356 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              38.356 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14123 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 379.931   
    ATIVIDADES               
02 301 0570 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES                300.000   
02 301  0570 2004 0001  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              300.000 
      90  100  300.000 
02 306  0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              79.931 
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              79.931 
      90  100  79.931 
    TOTAL - FISCAL              79.931 
    TOTAL - SEGURIDADE              300.000 
    TOTAL - GERAL              379.931 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 263.129   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                263.129   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 37              263.129 
      90  100  263.129 
    TOTAL - FISCAL              263.129 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              263.129 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14125 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 42.385   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                42.385   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              42.385 
      90  100  42.385 
    TOTAL - FISCAL              42.385 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              42.385 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14126 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 139.001   
    ATIVIDADES               
02 301 0570 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES                100.000   
02 301  0570 2004 0001  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              100.000 
      90  100  100.000 
02 306  0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              39.001 
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              39.001 
      90  100  39.001 
    TOTAL - FISCAL              39.001 
    TOTAL - SEGURIDADE              100.000 
    TOTAL - GERAL              139.001 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14127 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 21.435   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                21.435   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              21.435 
      90  100  21.435 
    TOTAL - FISCAL              21.435 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              21.435 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14128 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 24.497   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                24.497   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              24.497 
      90  100  24.497 
    TOTAL - FISCAL              24.497 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              24.497 

ANEXO II

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2.171.911   
    ATIVIDADES               
02 306 0570 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS                2.171.911   
02 306  0570 2012 0001  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL SERVIDOR BENEFICIADO (UNIDADE): 11              2.171.911 
      90  100  2.171.911 
    TOTAL - FISCAL              2.171.911 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.171.911 

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL 34.500   
    ATIVIDADES               
02 365 0570 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS                21.500   
02 365  0570 2010 0001  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              21.500 
      90  100  21.500 
02 331  0570 2011  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              13.000 
02 331  0570 2011 0001  AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              13.000 
      90  100  13.000 
    TOTAL - FISCAL              34.500 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              34.500