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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DEPENS nº 27-T de 18/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2011 (IE/EA CFT B 2011).

Portaria SEDEC nº 44 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Mourão - PR -NE.TGZ - 12.205.

Portaria FNS nº 4 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 734 de 2008.

Portaria SEDEC nº 45 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Marechal Cândido Rondon - PR - NE.TGZ - 12.205.

Portaria DGCEA nº 29 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Aprovar os modelos de FAP, FCI e MSGITA previstos no RJJAER, e dá outras providências.(*).

Portaria SEDEC nº 46 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria DENATRAN nº 46 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Estabelece procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada - ITL para execução da Inspeção Técnica Veicular - ITV nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, conforme a Resolução CONTRAN nº 359, de 29 de setembro de 2010.

Portaria FNS nº 5 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 669 de 2008.

Portaria MIN nº 30 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência ou restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Bom Jardim/RJ.

Portaria DGE nº 5 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria MPS nº 31 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Revoga a Portaria MPAS nº 6.480, de 7 de junho de 2000.

Portaria SEDEC nº 47 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Candiota - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria FNS nº 6 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2008.

Portaria SEDEC nº 48 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Celso Ramos - SC -NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 32 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Friburgo - RJ - NE.HEX - 12.302.

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