Portaria DHN nº 8 de 17/01/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 08 fev 2011
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25 (*).
O Diretor de Hidrografia e Navegação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e VII, alínea b, do § 3º, do art. 5º, do Anexo B, e em consonância com a delegação de competência contida no inciso VII, alínea b, do art. 1º, do Anexo G, da Portaria nº 156/MB, de 03 de junho de 2004, do Comandante da Marinha,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25 (*), que a esta acompanham.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA