O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e

Considerando o que consta do Processo nº 67400.005325/2011-16,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 36-16 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), Comunicações (QOECom), Armamento (QOEArm), Fotografia (QOEFot), Meteorologia (QOEMet), Controle de Tráfego Aéreo (QOECTA) e Suprimento Técnico (QOESup)"(*), que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 24 de agosto de 2007, Seção I, página 11, e a Portaria nº 679/GC3, de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 11 de outubro de 2007, Seção 1, página 18.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).