Portaria MEC nº 353 de 06/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 2011
Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os códigos de vaga que especifica.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o disposto na Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
Resolve:
Art. 1º Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os códigos de vaga nele mencionados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO| DESTINO | COD CARGO | NOME DO CARGO | QTDE | CÓDIGO DE VAGA | |
| Inicial | Final | ||||
| 26241 UFPR (UNILA) | 060001 | Professor de 3º Grau | 3 | 0904784 | 0904786 |
| 26246 UFSC (UFFS) | 060001 | Professor de 3º Grau | 1 | 0896037 | - |
| 26264 UFERSA Caraúbas | 060001 | Professor de 3º Grau | 20 | 0899121 | 08991240 |
| 26284 UFCSPA | 060001 | Professor de 3º Grau | 1 | 0267765 | - |
| 26285 UFSJ | 060001 | Professor de 3º Grau | 20 | 0899141 | 0899160 |
| Total | 45 | ||||