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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DENATRAN nº 467 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Altera a Portaria DENATRAN nº 1.207 de 2010.

Portaria MIN nº 373 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre as atribuições conferidas ao cargo do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos, do extinto Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos - DGFI.

Portaria MF nº 256 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF), para o exercício de 2011, relativamente às fontes 0131, 0139 e 0175.

Portaria MF nº 257 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre o reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria da Receita Federal da Brasil.

Portaria MP nº 105 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria MDIC nº 124 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Regulamenta, na forma prevista no art. 3º do Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 , a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 no âmbito deste Ministério.

Portaria SAS nº 228 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 31 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria ICMBio nº 32 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Núcleo de Gestão Integrada de Unidades Marinho-Costeiras de Santa Catarina - NGI-UMC/SC.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 68 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria RFB nº 2.791 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria ICMBio nº 33 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Modificar a Composição de Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Uatumã-AM.

Portaria MJ nº 953 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria MJ nº 954 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.

Portaria ICMBio nº 34 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins/TO.

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