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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 186 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 1 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, em seus créditos adicionais.

Portaria SLTI nº 22 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Ceará e do Sergipe.

Portaria SE/MS nº 597 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011.

Portaria STN nº 337 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2011.

Portaria MEC nº 647 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Dispõe sobre o valor do apoio financeiro a que se refere o art. 3º da Medida Provisória nº 533, de 10 de maio de 2011.

Portaria SESu nº 1.217 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SCTIE nº 6 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Institui Grupo de Trabalho para articulação dos Centros Públicos de Referência em Farmacologia.

Portaria IBAMA nº 7 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, no âmbito do IBAMA.

Portaria ICMBio nº 37 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Consultivo Floresta Nacional de Piraí do Sul/PR.

Portaria ANVISA nº 693 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MME nº 320 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Dispõe sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL promover licitação, direta ou indiretamente, no segundo semestre de 2011, na modalidade de concorrência ou leilão, para suprimento de energia elétrica ao Sistema Isolado de Fernando de Noronha.

Portaria SAF nº 12 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria PGR nº 285 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Abre prazo para o reenquadramento dos Técnicos de Saúde sem especialidade definida no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria MP nº 103 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Autoriza a realização de novas contratações para reformas no prédio da Agência da Receita Federal do Brasil em São Lourenço do Sul, no âmbito do Ministério da Fazenda.

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