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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.592 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.593 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita o Município de Duque de Caxias (RJ) a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.594 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria AGU nº 306 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA.

Portaria MS nº 1.600 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 1.601 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SG/CNJ nº 21 de 07/07/2011

Dispõe sobre o pagamento das diárias aos Magistrados e funcionários convocados para integrar os trabalhos dos Mutirões "Judiciário em Dia" e Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação.

Portaria CGU nº 1.328 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional, no valor de R$ 70.464,00 (setenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), relativo a despesas com serviços gráficos da CGU.

Portaria SESu nº 1.332 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/JUNHO-2011.

Portaria IN nº 188 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Dá nova redação ao art. 30 e seu dispositivo II; ao dispositivo IV do art. 52; ao art. 55, e revoga o art. 51 da Portaria nº 268, de 5 de outubro de 2009.

Portaria SAS nº 317 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SERES nº 248 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Aprova a transferência de mantença das 26 (vinte e seis) Instituições de Educação Superior, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006 , que passam a ser mantidas pelas respectivas mantenedoras receptoras.

Portaria TSE nº 327 de 06/07/2011

Constitui a Comissão de Programa do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral - FORTI.

Portaria TSE nº 328 de 06/07/2011

Institui o Sistema Hermes - Malote Digital.

Portaria MC nº 256 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre a análise de pedido de outorga para a execução dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.

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