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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.579 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano para a introdução de vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como promover, coordenar e acompanhar a execução das suas atividades.

Portaria MS nº 1.580 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Curralinho (PA).

Portaria MS nº 1.581 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paulista, Estado de Pernambuco, para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da Filariose Linfática.

Portaria DGER nº 236 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.582 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Subdivide os recursos incorporados, por meio da Portaria nº 1.172/GM/MS, de 19 de maio de 2011, ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Município de Araraquara (SP).

Portaria MS nº 1.583 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e ao Município de Arapiraca (AL).

Portaria MS nº 1.584 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita o Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Picos (PI).

Portaria MS nº 1.585 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Habilita o Município de Petrolina de Goiás (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Goiânia (GO).

Portaria FUNARTE nº 129 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui a Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses de 2011.

Portaria MS nº 1.586 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média de Alta Complexidade do Estado de Alagoas e ao Município de Arapiraca (AL).

Portaria MS nº 1587 DE 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Hemocomponentes da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

Portaria MS nº 1588 DE 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Imunohematologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

Portaria MS nº 1589 DE 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Sorologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados o Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

Portaria DGER nº 237 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.591 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

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