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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TCU nº 175 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.180.321,00 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria MF nº 340 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011.

Portaria MPS nº 345 DE 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Estabelece que, para o mês de junho de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 733,77 (setecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Portaria MAPA nº 571 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Fixa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção às Unidades deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até dezembro.

Portaria MPS nº 346 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública reconhecidos por ato do Governo Federal, os benefício que especifica.

Portaria SLTI nº 35 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 22, de 11 de outubro de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco.

Portaria DGER nº 216 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará.

Portaria MCT nº 452 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 7 de março de 2008, para acrescer inciso ao seu art. 2º.

Portaria DGER nº 217 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria MCT nº 453 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Altera a Portaria MCT nº 754, de 03 de Outubro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Portaria DGER nº 218 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria MCid nº 318 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE).

Portaria DGER nº 219 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria INMETRO nº 284 DE 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Altera o Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria Inmetro nº 201 de 2002.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 24 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Aprova alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

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