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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 59 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Fixa as metas institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes para o período de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Portaria TCU nº 194 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar aditivo a acordo de cooperação técnica.

Portaria MIN nº 528 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Vacaria/RS.

Portaria MIN nº 529 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Taquara/RS.

Portaria MIN nº 530 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Marcelino Ramos/RS.

Portaria MIN nº 531 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Fontoura Xavier/RS.

Portaria MTE nº 1.457 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos fiscais e documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite na Coordenação-Geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e em suas unidades descentralizadas.

Portaria CNMP nº 82 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Institui a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria SPOA/SE/ME nº 82 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria SEDH nº 1.475 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Altera o art. 7º do Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, publicado pela Portaria nº 2.607, de 09 de dezembro de 2010.

Portaria MMA nº 261 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima-FNMC, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 263 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Promove a Terceira Edição do "Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P".

Portaria SEDEC nº 340 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Caetanos - BA.

Portaria CJF nº 48 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SAS nº 343 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que especifica, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

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