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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 344 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Desabilita a Fundação Universidade do Vale do Itajaí, da realização de procedimentos como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade e habilitá-lo como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 345 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 346 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Publica a listagem dos municípios elegíveis dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia para repasse dos incentivos financeiros, considerando os critérios elencados na Portaria MS nº 3.238, de 18 de dezembro de 2009.

Portaria RFB nº 3.133 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MS nº 1.654 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.

Portaria MS nº 1.655 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Altera dispositivo da Portaria nº 936/MS, de 27 de abril de 2011, referente ao prazo para protocolização de carta consulta ao programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).

Portaria MS nº 1.656 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.657 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.658 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Qualifica o Estado de Sergipe a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.659 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Qualifica o Estado do Pará a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.660 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Qualifica o Estado de Alagoas a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.661 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 1.662 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Homologa a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria SG/CNJ nº 22 de 19/07/2011

Dispõe sobre o pagamento das diárias aos Magistrados e funcionários convocados para integrar os trabalhos dos Mutirões "Judiciário em Dia" e Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação.

Portaria DGER nº 246 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Pará.

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