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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 357 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Altera a Portaria MF Nº 468, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ.

Portaria PGF nº 597 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe sobre a colaboração temporária entre a Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Procuradoria Federal no Estado do Pará.

Portaria SOF nº 60 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 534 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Inclui no Quadro de Funções da Portaria CEFET/MG nº 112, de 31.07.2006, as funções abaixo decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764 de 05.08.2009 .

Portaria MCT nº 551 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera a Portaria MCT nº 699, de 9 de novembro de 2005, que institui o Plano Interno (PI) de ações, no âmbito do MCT e de suas entidades vinculadas.

Portaria MS nº 1.792 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Toledo (PR).

Portaria SECOM nº 83 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Aprova Manual de Procedimento das Ações de Publicidade, que disciplina, no âmbito desta Secretaria, os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização.

Portaria CDDPH nº 1.480 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Estabelece os procedimentos a serem observados e aplicados para a formulação do pedido de parcelamento de débitos, na fase administrativa, e a formalização do respectivo processo, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - PR.

Portaria ME nº 84 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/SE/ME nº 85 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e dá outras providências.

Portaria ME nº 85 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria SE/MS/SAS nº 763 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do Usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

Portaria SEDEC nº 341 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 342 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria ANTT nº 90 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG, por meio de travessia no km 821+730m, em Simão Pereira/MG, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.

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