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Portaria DGER nº 239 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 240 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria INCRA nº 350 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Reconhece e declara como território a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Bom Jardim - ARQBOMJA.

Portaria DGER nº 241 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 243 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DGER nº 244 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 245 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Acre.

Portaria SOF nº 58 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria PGT nº 365 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Portaria SOF nº 59 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MinC nº 61 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção para o exercício de 2011.

Portaria SVS nº 224 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

Portaria CADE nº 84 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional.

Portaria MP nº 235 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Altera a Portaria MP nº 54 de 2011, que estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 7.446, de 2011.

Portaria PGR nº 390 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

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