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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SUTRI nº 3.140 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MJ nº 1.667 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Revoga o inciso I, do art. 9º e o inciso V, do art. 23, ambos do Anexo da Portaria MJ nº 1.148, de 11 de junho de 2008 .

Portaria MS nº 1.677 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita o Município de Cajazeiras (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB).

Portaria MS nº 1.678 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita o Município de Candiota (RS) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Bagé (RS).

Portaria MS nº 1.679 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Litoral Norte (SP).

Portaria ANVISA nº 1.015 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão da Farmacopeia Brasileira e revoga o Anexo da Portaria nº 782, de 27 de junho de 2008 .

Portaria MS nº 1.680 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita o Município de Gravatá (PE) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 1.681 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Homologa a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria SDA nº 135 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Reconhece a equivalência do serviço de inspeção de produtos de origem animal do Consórcio Intermunicipal Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local do Extremo Oeste de Santa Catarina - CONSAD, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria MIN nº 512 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Barra Mansa/RJ.

Portaria MIN nº 513 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Rafard/SP.

Portaria MIN nº 514 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Lucélia/SP.

Portaria MIN nº 515 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Jaú do Tocantins/TO.

Portaria MIN nº 516 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Bonfim/RR.

Portaria SPE nº 23 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas que especifica.

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