Portaria CG/MPM nº 9 de 08/08/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2011
Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Recife - PE, no período de 20.09.2011 a 22.09.2011.
O Corregedor-Geral do Ministério Público Militar, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 137 c/c o art. 139, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 22/CSMPM, de 29 de novembro de 1996 e o Plano de Correições Ordinárias - 2011,
Resolve:
I - Determinar a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Recife - PE, no período de 20 a 22 de setembro de 2011;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO COUTINHO