Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 235 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.

Portaria INEP nº 237 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MS nº 1.864 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a gestão de documentos no âmbito dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.865 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho executor do Projeto "Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue de El Salvador", firmado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador.

Portaria MS nº 1.866 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Localizar, temporariamente, Funções Comissionadas Técnicas.

Portaria MS nº 1.906 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Define regras e critérios para lotação de servidores no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

Portaria INEP nº 238 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 239 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 240 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 241 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 242 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 243 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 244 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SE/MS nº 803 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011

Portaria SE/MS nº 803 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »