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Exibindo: 7203 normas.

Portaria RFB nº 3.286 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Estabelece procedimentos relativos ao recebimento, apreciação e encaminhamento de denúncias e representações sobre desvios éticos de agentes públicos da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEDEC nº 373 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 373 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 374 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 375 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Lages - SC.

Portaria SEDEC nº 376 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 624 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Fica instituído o Conselho Ministerial de Políticas Públicas - CPP, com a finalidade de acompanhar a implementação das políticas para a área de Integração Nacional.

Portaria MPA nº 106 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Altera a Portaria MPA nº 124 de 28 de outubro de 2009 .

Portaria MEC nº 1.156 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Pernambuco os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.158 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera o art. 2º da Portaria MEC nº 647 de 2007.

Portaria SEPM nº 66 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2011, em segunda chamada.

Portaria SAS nº 485 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que especifica, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.025 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 , na parte que trata da aplicação de recursos no âmbito do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica.

Portaria MS nº 2.026 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

Portaria MS nº 2.028 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera, para 31 de dezembro de 2011, o prazo definido pela Portaria nº 4.224/GM/MS, de 28 de dezembro de 2010 .

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