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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.029 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 2.030 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho da Saúde, com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 585 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera o Quadro de Funções das Portarias IFTM.

Portaria STN nº 593 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2011.

Portaria MTE nº 1.719 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, para as unidades do Ministério do Trabalho e emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 97 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 76 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria PGF nº 700 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO naquele estado.

Portaria TSE nº 416 de 23/08/2011

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar estudos de viabilidade técnica, com vistas à "instalação de berçário na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral - TSE" em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria MF nº 417 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70 de 2011.

Portaria SE/MCT nº 13 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para o Biênio de 2011-2012.

Portaria MIN nº 608 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Rio Tinto/PB.

Portaria MIN nº 609 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mulungu/PB.

Portaria MIN nº 610 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Pilar/PB.

Portaria MIN nº 611 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Ingá/PB.

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