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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 302 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria DGE/SE/MIN nº 32 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 33 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MJ nº 1.887 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Acre em apoio a sua Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Portaria MCid nº 394 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65/2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades.

Portaria MJ nº 1.888 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a renovação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SAS nº 496 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 497 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SAS nº 498 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal da Bahia.

Portaria DPC nº 184 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria DPC nº 185 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria ABIN nº 314 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Delega competência ao diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria SPOA/SE/ME nº 98 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA-MG, e dá outras providências.

Portaria ENAP nº 164 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Delega poderes ao Diretor de Formação Profissional, ao Diretor de Desenvolvimento Gerencial, ao Diretor de Comunicação e Pesquisa e ao Diretor de Gestão Interna e, nos impedimentos e afastamentos legais destes, aos seus substitutos legais para aprovar projetos básicos e planos de trabalho, nas suas áreas de atuação.

Portaria MMA nº 417 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Estabelece normas e procedimentos relativos à Política de Desenvolvimento dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente.

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