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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.034 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 2.036 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para realização dos estudos entomológicos, para a elaboração da Avaliação do Potencial Malarígeno e emissão dos respectivos Laudos de Avaliação do Potencial Malarígeno e Atestados de Condição Sanitária em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária.

Portaria MS nº 2.037 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados de Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Portaria MS nº 2.038 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

Portaria MS nº 2.040 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.041 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Torna sem efeito as Portarias MS nºs 1.769 e 1.777 de 2011, que habilitam Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Teresina (PI).

Portaria MS nº 2.042 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Credencia os Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 2.043 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberaba (MG).

Portaria SESu nº 1.363 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.364 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MPS nº 519 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 ; e dá outras providências.

Portaria SOF nº 77 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos e natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 78 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria TSE nº 419 de 24/08/2011

Constitui Grupo de Trabalho - GT - destinado a elaborar processo de referência para o atendimento no programa de identificação biométrica do eleitor, bem como levantar as boas práticas realizadas na coleta de dados biométricos.

Portaria MDIC nº 222 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Fixa as metas globais de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no período de avaliação de 01.09.2011 a 31.08.2012.

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