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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTur nº 162 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Cria o Programa Turismo de Fronteiras - Frontur e dá outras providências.

Portaria INEP nº 291 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Instituto Federal de Educação do Sul de Minas Gerais, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria INEP nº 292 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Ceará, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria INEP nº 293 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Mato Grosso, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria MPA nº 258 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria SEDEC nº 377 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Revoga o Reconhecimento de situação de emergência no Município de Coari - AM - NE.HEX - 12.302.

Portaria INEP nº 294 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria SEDEC nº 378 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Filadélfia - BA.

Portaria INEP nº 295 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Uberlândia, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria SEDEC nº 379 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Três Forquilhas - RS.

Portaria DGE/SE/MIN nº 29 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SEDEC nº 380 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Imaruí - SC.

Portaria MEC nº 1.164 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Remaneja, das instituições federias de ensino superior para o Ministério da Educação, os códigos de vaga que menciona.

Portaria DGE/SE/MIN nº 30 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 31 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

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