Portaria TJDFT nº 1.028 de 08/09/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 12 set 2011

Publica a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência legal, considerando o disposto no § 1º do art. 74 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências, e tendo em vista o contido no PA nº 13.198/2011,

Resolve:

Publicar a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, comparando-os com os quantitativos do ano anterior e indicando as respectivas variações percentuais, na forma dos anexos I e II desta Portaria.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

ANEXO I

Demonstrativo do quantitativo de cargos efetivos (31.08.2010 e 31.08.2011)

Carreira/ Classe/ Padrão quantidade de cargos 
providos vagos total 
estáveis não estáveis 
2010  2011  variação %  2010  2011  variação %  2010  2011  variação %  2010  2011  variação %  
ANALISTA  15 1154 1136 -1,56 22 22 0,00 0,00 1176 1158 -1,53 
14 19 -89,47 0,00 0,00 19 -89,47 
13 -100,00 0,00 0,00 -100,00 
12 1* 0,00 0,00 1* 
11 0,00 0,00 0,00 0,00 
10 0,00 0,00 0,00 0,00 
93 9200,00 0,00 0,00 93 9200,00 
92 24 -73,91 0,00 0,00 92 24 -73,91 
25 17 -32,00 0,00 0,00 25 17 -32,00 
500,00 0,00 0,00 500,00 
26 12 -53,85 0,00 0,00 26 12 -53,85 
-11,11 0,00 0,00 -11,11 
34 1600,00 43 395 818,60 0,00 45 429 853,33 
0,00 419 249 -40,57 0,00 419 249 -40,57 
2* 281 211 -24,91 435 319 -26,67 716 532 -25,70 
TÉCNICO  15 2117 2084 -1,56 73 72 -1,37 2190 2156 -1,55 
14 38 -84,21 0,00 38 -84,21 
13 -100,00 0,00 -100,00 
12 -100,00 0,00 -100,00 
11 0,00 0,00 0,00 
10 0,00 0,00 0,00 
165 165* 0,00 165 165* 
164 41 -75,00 0,00 164 41 -75,00 
43 33 -23,26 0,00 43 33 -23,26 
33 266,67 0,00 33 266,67 
64 33 -48,44 0,00 64 33 -48,44 
35 14 -60,00 0,00 35 14 -60,00 
41 925,00 53 696 1213,21 57 737 1192,98 
0,00 752 451 -40,03 752 451 -40,03 
0,00 553 431 -22,06 758 568 -25,07 1312 1000 -23,78 

AUXILIAR  15 27 27 0,00 0,00 27 27 0,00 
14 0,00 0,00 0,00 
13 0,00 0,00 0,00 
12 0,00 0,00 0,00 
11 0,00 0,00 0,00 
10 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
total  3842 3816 -0,68 2196 2527 15,07 1202 896 -25,46 7240 7239 -0,01 

Valor absoluto

ANEXO II

Demonstrativo do quantitativo de cargos em comissão e de funções comissionadas (31.08.2010 e 31.08.2011)

CJ/FC Com Vínculo  Sem Vínculo  Vago  Total 
Optante  Variação %  Não Optante  Variação %  2010 2011 Variação %  2010  2011 Variação %  2010  2011 Variação %  
2010 2011    2010 2011 
CJ-04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CJ-03 301 312 3,65 -100,00 30 27 -10,00 71 73 2,82 406 412 1,48 
CJ-02 87 87 0,00 0,00 10 -10,00 6* 99 104 5,05 
FC-05 867 878 1,27 0,00 0,00 138 143 3,62 1005 1021 1,59 
FC-04 139 138 -0,72 1* 0,00 16 1500 140 155 10,71 
FC-03 648 656 1,23 -100,00 0,00 84 80 -4,76 734 736 0,27 
FC-02 256 262 2,34 0,00 0,00 10 10 0,00 266 272 2,26 
FC-01 325 324 -0,31 0,00 0,00 71 72 1,41 396 396 0,00 
total 2626 2660 1,29 -62,50 40 36 -10,00 375 400 6,67 3049 3099 1,64 

* Valor absoluto