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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECIS nº 30 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Delega competência ao Diretor do Departamento de Popularização e Difusão de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério.

Portaria DGI nº 108 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 32 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria MinC nº 88 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera o Anexo V da Portaria nº 127, de 20 de dezembro de 2010 .

Portaria STN nº 655 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2011.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 7 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Dá publicidade à tradução das Normas para Inspeção e Manutenção realizadas por Armadores nas Tampas das Escotilhas de Graneleiros, da Organização Marítima Internacional.

Portaria DGI nº 110 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 90 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Modifica os identificadores de uso, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente.

Portaria SEDEC nº 444 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Trombudo Central - SC.

Portaria DGI nº 112 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 448 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Delega, ao Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a competência para autorizar, no âmbito dessa Sociedade de Economia Mista, despesas que especifica.

Portaria MDIC nº 242 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Divulga o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional, fixadas no Anexo à Portaria MDIC nº 166 de 2010 , referente ao período avaliativo de 101.09.2010 a 31.08.2011.

Portaria MEC nº 1.322 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012.

Portaria SGM nº 134 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), da Ação Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (4887), do Programa Gestão de Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (1069), Fonte de Recursos 134, Natureza de Despesa 3.3.90.39, ao Serviço Geológico do Brasil - CPRM.

Portaria MEC nº 1.323 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, com o objetivo de colaborar na implementação de medidas tendentes ao alcance do novo marco regulatório, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.861/2006 e pelo Decreto nº 5.773/2006 para o ensino superior, e da educação profissional e tecnológica pela Lei nº 11.741/2008 .

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