A Ministra de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal ,

Considerando o disposto no art. 2º-E da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e no art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 , e Portaria MinC nº 127, de 21 de dezembro de 2010 , e

Considerando, ainda, a aplicação de 2º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e a contenção de recursos orçamentários para outros custeios no exercício de 2011,

Resolve;

Art. 1º Alterar o Anexo V da Portaria MinC nº 127, de 2010 , na forma do anexo a esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 04.10.2011, Seção 1, página 6, com incorreção no original.