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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 468 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Institui, no âmbito do Ministério das Cidades, Comissão Gestora para implantação e acompanhamento da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

Portaria MT nº 257 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336 de 2001 .

Portaria PGR nº 544 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera a Portaria PGR nº 349, de 15.06.2011 , que regulamenta atribuições e pagamento de Gratificação por Encargo de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal.

Portaria MT nº 258 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336,de 2001 .

Portaria PGR nº 546 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 10.640.000,00 (dez milhões, seiscentos e quarenta mil reais).

Portaria PGR nº 547 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera a Portaria PGR/MPU nº 625, de 9 de dezembro de 2010 , que instituiu o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União, e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 127 de 04/10/2011

Indica data para realização de audiências e reuniões com os municípios devedores, cuja convocação aos senhores prefeitos, procuradores jurídicos e membros do comitê gestor deverá ser efetuada pelo Tribunal.

Portaria MS nº 2.341 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Torna sem efeito a Portaria nº 1.446/GM/MS, de 21 de junho de 2011 .

Portaria MS nº 2.342 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.343 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso (MT).

Portaria MS nº 2.344 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, no Município de Anajatuba, Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.345 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.346 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.347 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria FNS nº 567 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

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