Portaria TJDFT nº 1.177 de 11/10/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 14 out 2011
Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008 .
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução nº 12, de 06 de outubro de 2011 e o contido no PA nº 15.060/2011,
Resolve:
Destinar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008 , publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 de junho de 2008, conforme quadro a seguir:
| CJ/FC | Destinação |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante | |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante | |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante | |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante | |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante |
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA