Portaria MDS nº 290 de 28/10/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 31 out 2011

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2011.

A Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal , e tendo em vista a autorização constante da alínea "l" do inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 , incluída pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004 , e pelo Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011 ,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2011, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria MDS nº 834, de 21 de dezembro de 2010 , condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CAMPELLO

ANEXO I
DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC 

    R$ 1,00 
Código  Especificação  Valor 
1000.00.00  Receitas Correntes  3.488.462.561 
1200.00.00  Receitas de Contribuições  2.870.604.019 
1210.00.00  Contribuições Sociais  2.870.604.019 
1210.35.00  Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio  2.870.604.019 
1210.35.01  Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC  2.868.611.019 
1210.35.02  Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC  1.993.000 
1300.00.00  Receita Patrimonial  208.424.626 
1310.00.00  Receitas Imobiliárias  6.659.261 
1311.00.00  Aluguéis  1.190.182 
1312.00.00  Arrendamentos  332.400 
1315.00.00  Taxa de Ocupação de Imóveis  5.136.679 
1320.00.00  Receitas de Valores Mobiliários  201.754.965 
1321.00.00  Juros de Título de Renda  201.745.965 
1322.00.00  Dividendos  9.000 
1390.00.00  Outras Receitas Patrimoniais  10.400 
1600.00.00  Receita de Serviços  405.464.963 
1600.05.00  Serviços de Saúde  151.930.380 
1600.16.00  Serviços Educacionais  38.705.359 
1600.19.00  Serviços Recreativos e Culturais  203.213.257 
1600.99.00  Outros Serviços  11.615.967 
1700.00.00  Transferências Correntes  220.000 
1730.00.00  Transferências de Instituições Privadas  220.000 
1900.00.00  Outras Receitas Correntes  3.748.953 
1920.00.00  Indenizações e Restituições  3.748.953 
1921.00.00  Indenizações  25.700 
1922.00.00  Restituições  3.723.253 
2000.00.00  Receitas de Capital  1.226.693 
2200.00.00  Alienação de Bens  1.226.693 
2210.00.00  Alienação de Bens Móveis  214.193 
2219.00.00  Alienação de Outros Bens Móveis  214.193 
2220.00.00  Alienação de Bens Imóveis  1.012.500 
2220.29.00  Alienação de Outros Bens Imóveis  1.012.500 
  MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS  217.205.394 
  TOTAL  3.706.894.648 

ANEXO II
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Educação.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações.

Custo médio das ações

R$ 1,00  
Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)  Meta 
08 Assistência Social  365 - Educação Infantil  Atividade Educação Infantil  Atendimentos  3.348.397  1-PES. E ENC. SOCIAIS  15.562.156 
          3 - OUT. DESP. COR.  12.095.179 
  361 - Ensino Fundamental  Atividade Educação Fundamental  Atendimentos  12.654.043  1-PES. E ENC. SOCIAIS  16.165.669 
          3 - OUT. DESP. COR.  0.520.681 
  362 - Ensino Médio  Atividade Ensino Médio  Atendimentos  1.612.330  1-PES. E ENC. SOCIAIS  3.816.210 
          3 - OUT. DESP. COR.  7.668.330 
  366 - Educação de Jovens e Adultos  Atividade Educação de Jovens e Adultos  Atendimentos  7.972.792  1-PES. E ENC. SOCIAIS  7.141.270 
          3 - OUT. DESP. COR.  26.763.732 
    Atividade Educação Complementar  Atendimentos  16.424.671  1-PES. E ENC. SOCIAIS  16.125.742 
          3 - OUT. DESP. COR.  28.595.613 
          4 - INVESTIMENTOS  132.100 
    Atividade Cursos de Valorização Social  Atendimentos  2.146.574  1-PES. E ENC. SOCIAIS  3.545.811 
          3 - OUT. DESP. COR.  3.886.773 
  122 - Administração Geral  Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais  UU.OO.  79  1-PES. E ENC. SOCIAIS  486.170 
          3 - OUT. DESP. COR.  181.000 
          4 - INVESTIMENTOS  34.722.280 
          5 - INVER.FINANC.  2.000.000 
    Atividade Divulgação  DN/DD.RR.    3 - OUT. DESP. COR.  767.488 
    Atividade Serviços Gerais  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  7.286.103 
          3 - OUT. DESP. COR.  28.087.283 
          4- INVESTIMENTOS  3.550 
    Atividade Pesquisas e Estudos Especializados  DN/DD.RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  122.000 
    Atividade Experimentação de Projetos Piloto  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  2.332.500 
          3 - OUT. DESP. COR.  4.553.173 
    Atividade Coordenação e Supervisão  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  23.787.169 
          3 - OUT. DESP. COR.  4.327.567 
    Atividade Cooperação Financeira  DD - RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  1.597.397 
          4 - INVESTIMENTOS  949.124 
    Atividade Cooperação Técnica  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  958.890 
          3 - OUT. DESP. COR.  714.709 
    Atividade Capacitação de Recursos Humanos  Servidores  1.407  1-PES. E ENC. SOCIAIS  431.364 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.861.948 
Total do Programa            268.188.981 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Saúde.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

R$ 1,00  
Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)  Meta 
08 Assistência Social  301 - Atenção Básica  Atividade Assistência Odontológica  Atendimentos  2.653.914  1-PES. E ENC. SOCIAIS  52.083.751 
          3 - OUT. DESP. COR.  24.064.014 
          4 - INVESTIMENTOS  335.000 
    Atividade Educação em Saúde  Atendimentos  41.488.583  1-PES. E ENC. SOCIAIS  4.368.319 
          3 - OUT. DESP. COR.  13.616.411 
          4- INVESTIMENTOS  13.600 
    Atividade Assistência Médica  Atendimentos  2.718.477  1-PES. E ENC. SOCIAIS  4.759.549 
          3 - OUT. DESP. COR.  5.865.201 
    Atividade Nutrição  Atendimentos  57.359.162  1-PES. E ENC. SOCIAIS  38.940.463 
          3 - OUT. DESP. COR.  131.609.923 
  122 - Administração Geral  Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais  UU.OO.  56  4 - INVESTIMENTOS  21.203.701 
    Atividade Divulgação  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  3.050 
          3 - OUT. DESP. COR.  1.585.981 
    Atividade Serviços Gerais  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  10.519.390 
          3 - OUT. DESP. COR.  46.866.530 
    Atividade Pesquisas e Estudos Especializados  DN/DD.RR  28  3 - OUT. DESP. COR.  413.000 
    Atividade Experimentação de Projetos Piloto  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  1.156.500 
          3 - OUT. DESP. COR.  1.889.750 
    Atividade Coordenação e Supervisão  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  12.701.701 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.069.056 
    Atividade Cooperação Financeira  DD.RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  8 2 0. 3 11 
          4 - INVESTIMENTOS  3.084.652 
    Atividade Cooperação Técnica  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  2.664.862 
          3 - OUT. DESP. COR.  279.378 
    Atividade Capacitação de Recursos Humanos  Servidores  1.315  1-PES. E ENC. SOCIAIS  11. 7 5 0 
          3 - OUT. DESP. COR.  1.483.680 
Total do Programa            382.409.523 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Cultura.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

R$ 1,00  
Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)  Meta 
08 Assistência Social  392 - Difusão Cultural  Atividade Biblioteca  Atendimentos  15.625.391  1-PES. E ENC. SOCIAIS  9.279.450 
          3 - OUT. DESP. COR.  13.164.291 
          4 - INVESTIMENTOS  175.000 
          5- INVER. FINANC.  10.000 
    Atividade Apresentações Artísticas  Atendimentos  51.338.027  1-PES. E ENC. SOCIAIS  19.088.794 
          3 - OUT. DESP. COR.  184.758.865 
          4 - INVESTIMENTOS  45.000 
    Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural  Atendimentos  6.483.406  1-PES. E ENC. SOCIAIS  8.836.624 
          3 - OUT. DESP. COR.  45.934.025 
          4 - INVESTIMENTOS  110.000 
  122 - Administração Geral  Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais  UU.OO.  73  4 - INVESTIMENTOS  134.025.912 
          5 - INVER.FINANC.  60.500.000 
    Atividade Divulgação  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  2.488.987 
          3 - OUT. DESP. COR.  14.337.376 
    Atividade Serviços Gerais  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  35.015.429 
          3 - OUT. DESP. COR.  86.324.992 
    Atividade Pesquisas e Estudos Especializados  DN/DD.RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  635.280 
    Atividade Experimentação de Projetos Piloto  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  799.000 
          3 - OUT. DESP. COR.  4.195.600 
          4- INVESTIMENTOS  10.000 
    Atividade Coordenação e Supervisão  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  37.566.426 
          3 - OUT. DESP. COR.  10.688.113 
    Atividade Cooperação Financeira  DD.RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  2.313.490 
          4 - INVESTIMENTOS  1.542.326 
    Atividade Cooperação Técnica  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  11.472.097 
          3 - OUT. DESP. COR.  4.419.527 
          4 - INVESTIMENTOS  3.900 
    Atividade Capacitação de Recursos Humanos  Servidores  482  1-PES. E ENC. SOCIAIS  4.750 
          3 - OUT. DESP. COR.  1.554.988 
Total do Programa            689.300.242 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Lazer.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

R$ 1,00  
Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)  Meta 
08 Assistência Social  813 - Lazer  Atividade Desenvolvimento Físico Esportivo  Atendimentos  31.496.042  1-PES. E ENC. SOCIAIS  43.468.389 
          3 - OUT. DESP. COR.  43.964.971 
    Atividade Recreação  Atendimentos  110.977.204  1-PES. E ENC. SOCIAIS  16.678.298 
          3 - OUT. DESP. COR.  56.524.123 
    Atividade Turismo Social  Atendimentos  3.300.005  1-PES. E ENC. SOCIAIS  18.986.646 
          3 - OUT. DESP. COR.  97.289.636 
  122 - Administração Geral  Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais  UU.OO.  88  4 - INVESTIMENTOS  143.670.977 
          5 - INVER.FINANC.  7.065.000 
    Atividade Divulgação  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  1.771.165 
          3 - OUT. DESP. COR.  6.425.665 
    Atividade Serviços Gerais  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  30.029.353 
          3 - OUT. DESP. COR.  93.091.308 
          4- INVESTIMENTOS  6.180 
    Atividade Pesquisas e Estudos Especializados  DN/DD.RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  175.780 
    Atividade Experimentação de Projetos Piloto  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  805.292 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.233.100 
    Atividade Coordenação e Supervisão  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  17.349.336 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.560.178 
    Atividade Cooperação Financeira  DD.RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  1.622.827 
          4 - INVESTIMENTOS  2.313.489 
    Atividade Cooperação Técnica  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  2.425.677 
          3 - OUT. DESP. COR.  564.284 
    Atividade Capacitação de Recursos Humanos  Servidores  916  1-PES. E ENC. SOCIAIS  46.090 
          3 - OUT. DESP. COR.  1.039.987 
Total do Programa            590.107.751 

Programa: Assistência ao Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Assistência Social.

Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

R$ 1,00  
Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)  Meta 
08 Assistência Social  244 - Assistência Comunitária  Atividade Trabalho com Grupos  Atendimentos  7.117.520  1-PES. E ENC. SOCIAIS  5.969.285 
          3 - OUT. DESP. COR.  10.773.707 
    Atividade Ação Comunitária  Atendimentos  422.833.222  1-PES. E ENC. SOCIAIS  9.361.350 
          3 - OUT. DESP. COR.  40.544.158 
          4 - INVESTIMENTOS  2.268.900 
    Atividade Assistência Especializada  Atendimentos  245.251  1-PES. E ENC. SOCIAIS  886.012 
          3 - OUT. DESP. COR.  693.170 
  122 - Administração Geral  Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais  UU.OO.  47  1-PES. E ENC. SOCIAIS  535.483 
          3 - OUT. DESP. COR.  3.821.500 
          4 - INVESTIMENTOS  87.270.525 
          5 - INVER. FINANC.  15.690.000 
    Atividade Divulgação  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  919.062 
          3 - OUT. DESP. COR.  4.558.011 
    Atividade Serviços Gerais  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  14.879.804 
          3 - OUT. DESP. COR.  52.746.145 
    Atividade Pesquisas e Estudos Especializados  DN/DD.RR.  28  3 - OUT. DESP. COR.  406.910 
    Atividade Experimentação de Projetos Piloto  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  1.361.000 
          3 - OUT. DESP. COR.  3.216.923 
    Atividade Coordenação e Supervisão  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  17.144.814 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.320.354 
    Atividade Cooperação Técnica  DN/DD.RR.  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  3.270.483 
          3 - OUT. DESP. COR.  3.523.091 
    Atividade Capacitação de Recursos Humanos  Servidores  1.817  1-PES. E ENC. SOCIAIS  138.783 
          3 - OUT. DESP. COR.  9.627.755 
Total do Programa            291.927.225 

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

Programa: Apoio Administrativo.

Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do SESC

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida

Custo médio das ações

R$ 1,00  
Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)  Meta 
08 Assistência Social  122 - Administração Geral  Atividade Deliberação  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  2.068.012 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.465.818 
    Atividade Serviços de Pessoal  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  20.157.583 
          3 - OUT. DESP. COR.  12.457.489 
    Atividade Logística Organizacional e Patrimônio  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  15.379.065 
          3 - OUT. DESP. COR.  4.268.009 
    Atividade Serviços de Informática  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  12.125.281 
          3 - OUT. DESP. COR.  22.097.501 
    Atividade Programação e Avaliação  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  7.796.484 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.461.069 
    Atividade Serviços Financeiros  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  14.384.465 
          3 - OUT. DESP. COR.  172.411.130 
    Atividade Fiscalização Financeira  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  273.623 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.080.045 
    Atividade Serviços de Matrícula   Comerciários  4.703.217  1-PES. E ENC. SOCIAIS  27.365.891 
          3 - OUT. DESP. COR.  9.519.686 
    Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais  UU.OO  393  1-PES. E ENC. SOCIAIS  1.990.221 
          3 - OUT. DESP. COR.  7.290.513 
          4 - INVESTIMENTOS  189.739.750 
          5 - INVER. FINANC.  16.450.000 
    Atividade Divulgação  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  5.730.308 
          3 - OUT. DESP. COR.  18.587.493 
    Atividade Serviços Gerais  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  19.411.996 
          3 - OUT. DESP. COR.  49.201.144 
          4 - INVESTIMENTOS  330.250 
    Atividade Pesquisas e Estudos Especializados  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  1.721.031 
          3 - OUT. DESP. COR.  589.668 
    Atividade Experimentação de Projetos Piloto  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  2.475.400 
          3 - OUT. DESP. COR.  3.960.995 
          4 - INVESTIMENTOS  1.047.000 
    Atividade Coordenação e Supervisão  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  73.190.054 
          3 - OUT. DESP. COR.  31.948.534 
          4- INVESTIMENTOS  2.000 
    Atividade Cooperação Financeira  CN/CR/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  156.000 
          3 - OUT. DESP. COR.  232.739.518 
          4 - INVESTIMENTOS  15.185.987 
    Atividade Cooperação Técnica  DN/DD.RR  28  1-PES. E ENC. SOCIAIS  6.396.917 
          3 - OUT. DESP. COR.  3.195.957 
    Atividade Capacitação de Recursos Humanos  Servidores  12.224  1-PES. E ENC. SOCIAIS  5.409.060 
          3 - OUT. DESP. COR.  20.463.939 
Total do Programa            1.034.524.886 

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores.

Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do SESC, bem como promover a sua saúde e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica.

Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida.

Custo médio das ações

R$ 1,00  
Função   Subfunção   Ação   Meta de Desempenho   Grupo de Despesa   Valor  
Produto (Unidade)  Meta 
08 Assistência Social  271 - Previdência Básica  Atividade Encargos Sociais e Trabalhistas  Servidores  24.157  1-PES. E ENC. SOCIAIS  275.458.258 
          3 - OUT. DESP. COR.  2.025.279 
          4- INVESTIMENTOS  18.000 
          5- INVER. FINANC.  6.000 
    Atividade Assistência a Servidores  Servidores  21.870  1-PES. E ENC. SOCIAIS  26.539.861 
          3 - OUT. DESP. COR.  146.388.642 
Total do Programa   450.436.040 
TOTAL GERAL   3.706.894.648 

ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00  
Receita   Despesa  
Especificação  Total  Especificação  Total 
Receitas Correntes  3.488.462.561  Despesas Correntes  2.966.964.445 
Receita de Contribuições  2.870.604.019  Pessoal e Encargos Sociais  1.053.455.778 
Receita Patrimonial  208.424.626  Outras Despesas Correntes  1.913.508.667 
Receita de Serviços  405.464.963     
Transferências Correntes  220.000     
Outras Receitas Correntes  3.748.953     
Receitas de Capital  1.226.693  Despesas de Capital  739.930.203 
Alienação de Bens  1.226.693  Investimentos  638.209.203 
    Inversões Financeiras  101.721.000 
Total da Receita  3.489.689.254     
Mobilização de Recursos Financeiros  217.205.394     
Total  3.706.894.648  Total da Despesa  3.706.894.648