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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.570 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais realizar concurso público para o cargo de Técnico-Administrativo.

Portaria IBAMA nº 1.575 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná, para adotar todos os atos administrativos necessários à desativação das Bases Avançadas do Ibama nos Municípios de Loanda, Paranavaí, Francisco Beltrão, Guaira, Cascavel e Londrina, firmando Termo de Cessão de imóveis e celebrando Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com os Municípios, com vistas ao fortalecimento das ações necessárias à proteção do meio ambiente.

Portaria MEC nº 1.582 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.583 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Redistribui, quatorze Cargos de Direção (CD) e quinze Cargos de Direção (CD), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.584 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Redistribui, os códigos de vaga do cargo de Professor de 3º Grau da carreira de Docente do Magistério Superior, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior.

Portaria SOF nº 132 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VIII do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria SOF nº 133 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SEDH nº 2.843 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Reabre o prazo de encaminhamento de sugestões ao "Prêmio Direitos Humanos 2011", de que trata o § 1º do art. 5º da Portaria nº 2.623 de 2011 , mantendo-se as demais disposições do regulamento.

Portaria SOF nº 134 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MIN nº 796 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Pomerode/SC.

Portaria SOF nº 135 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 136 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MCid nº 515 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova, em caráter extraordinário, a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para execução de obras de Macrodrenagem e Contenção de Encosta nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEMOC nº 58 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Torna válidos até 14 de dezembro de 2011 os certificados de registro e respectivas Autorizações de Pesca concedidas para a temporada de pesca de 2011 para arrasto de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) da frota que opera na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará.

Portaria DGE/SE/MIN nº 59 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

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